O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou que não pretende revogar a reforma trabalhista por completo, segundo relatos de aliados do petista a CartaCapital sobre reunião ocorrida na terça-feira 11.
Lula e lideranças políticas e sindicais conversaram por videoconferência com autoridades da Espanha em uma reunião que durou cerca de duas horas e meia, para debater a revisão da reforma trabalhista no país europeu.
Depois que o governo do socialista Pedro Sánchez chegou a um acordo, em dezembro, para recuperar alguns direitos perdidos na reforma aprovada em 2012, Lula demonstrou inspiração no processo e motivou especulações de que um eventual governo petista poderia revogar a reforma aprovada no governo de Michel Temer (MDB).
No entanto, conforme mostrou CartaCapital, setores da própria esquerda da Espanha consideram que não houve revogação da reforma no país, mas mudanças mínimas, devido a restrições impostas pela União Europeia e pela Confederação Espanhola de Organizações Empresariais.
Presentes na reunião de Lula também chegaram à conclusão de que, na realidade, não houve revogação da reforma espanhola, mas atualizações em pontos específicos. No Brasil, algo semelhante pode ocorrer. Lideranças descartam, por exemplo, que haja a volta do imposto sindical.
No que diz respeito ao trabalho intermitente, o balanço é de que é possível mantê-lo quando “bem negociado”, porque o modelo poderia ser utilizado em questões específicas, de forma sazonal, quando realmente necessário para as empresas.
“Ele disse claramente, com todas as letras: ele, sendo reeleito, não revogará a lei trabalhista e não retomará o imposto sindical”, declarou uma liderança à reportagem.
Outro aliado afirmou que a experiência tripartite da Espanha – uma negociação entre governo, trabalhadores e empresários – tem servido de inspiração para Lula.
“Ele achou muito interessante o sistema de chegar a um acordo”, afirmou. “Ele gostou desse modelo de negociação, mas é lógico que tudo isso tem um contexto, lá houve uma frente ampla para a eleição do presidente, com participação maior dos trabalhadores no Parlamento. Para querer ser igual, temos que tentar fazer aqui.”
Entre os assuntos em que a possível “contrarreforma” poderia tocar, estão aqueles relacionados a políticas de combate ao trabalho análogo à escravidão, a garantias contra a discriminação e até a regulações da relação trabalhista de entregadores e motoristas com empresas de aplicativo.
Há uma expectativa de que seja realizado até março deste ano um seminário com a participação de técnicos do governo da Espanha para detalhar o processo ocorrido no país.
Em seguida, uma conferência com as centrais sindicais deve ser promovida com a possibilidade de elaboração de um plano de “contrarreforma” a ser apresentado à candidatura de Lula.
O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2022 entra na reta final. A data-limite é o próximo dia 31 de maio. Quem é obrigado a declarar e atrasa a entrega paga multa mínima de R$ 165,74, limitada a 20% do imposto devido no [...]
A Caixa Econômica Federal libera nesta quarta-feira (18) mais um saque extraordinário de até R$ 1.000 aos trabalhadores com saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Os valores podem ser consultados pelo aplicativo do [...]
Vinte e três anos após sua derrocada, a marca Mesbla foi resgatada por dois irmãos, filhos de ex-funcionários da varejista que já foi uma gigante no passado, com mais de 180 lojas espalhadas no País em seu auge. O [...]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de revista da Plasútil Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. contra decisão que a condenara a indenizar uma vendedora, em razão de assédio moral. Para o [...]
Sindicatos de trabalhadores, juízes e procuradores do Trabalho defenderam a revogação da reforma trabalhista de 2017, em comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados sobre diagnóstico, as desigualdades e as perspectivas do mundo [...]
Diante de um mercado de trabalho com poucas oportunidades, a solução para muitos brasileiros tem sido aderir o trabalho por conta própria ou trabalhar de carteira assinada em uma área diferente da própria formação.
Um levantamento da [...]
Após dois anos de suspensão, devido ao cumprimento das normas sanitárias envolvendo a pandemia do Covid-19, o SECOM-PN reuniu 700 trabalhadores e familiares em uma grande festa no clube da entidade.
O encontro aconteceu com o apoio da Fetracom GO/TO e Prefeitura [...]
A prefeitura de Goiânia e governo do Estado lançaram o Passe Livre do Trabalhador que permite oito embarques diários de segunda a domingo, em qualquer horário, com validade de 30 dias. O benefício, válido para toda região metropolitana, foi [...]
O governo de Jair Bolsonaro deve lançar na próxima semana novo pacote de medidas econômicas e, em meio a este cenário, um dos pontos prometidos é avançar na regulamentação de motoristas e entregadores de aplicativos ainda neste [...]
O boleto para pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com a nova forma de parcelamento, em até oito vezes em 2022, foi liberado pelo Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) para ser acessado em seu site nesta [...]
O IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor - Amplo 15), considerado uma prévia da inflação oficial (IPCA), registrou alta de 1,73% em abril, após ficar em 0,95% em março. Essa é a maior variação para um [...]
A viúva e o filho de um contabilista de 42 anos, vítima da Covid-19 em abril de 2021, poderão receber cerca de R$ 500 mil como indenização trabalhista pela morte do familiar. Em decisão de primeira instância, cabendo ainda recursos, a [...]
A Secretaria da Economia publicou nesta terça-feira (19/04), no Suplemento do Diário Oficial do Estado (DOE), a Instrução Normativa nº 196/22-SRE, que parcela o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), passando de três para 10 [...]
Na próxima quarta-feira, 20, a Caixa Econômica Federalcomeçará a liberar o saque de até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Pelo calendário divulgado há um mês, a liberação [...]
Goiás teve um crescimento de 1.239% na criação de empregos com carteira assinada em 2021. Os dados foram divulgados na manhã deste domingo pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Ao todo, o estado teve 110.787 novas vagas no último ano [...]
.jpg&w=300&h=300)
.jpg&w=300&h=300)
