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Depois de ser extinto, Ministério do Trabalho volta a ganhar centralidade sob o governo Lula

Publicado em : 05/12/2022

Fonte : RBA -

Criado em 1930, o Ministério do Trabalho teve poucos momentos de protagonismo ao longo dos governos, em que as decisões se concentraram na pasta da Fazenda ou da Economia. E perto de completar 90 anos chegou a ser extinto pelo atual governo. Excluído de janeiro de 2019 a julho de 2021, o ministério voltou a existir por acomodação política. Agora, com a perspectiva de mudança de governo, liderada por um ex-sindicalista, a expectativa é de que o Trabalho volte a ganhar peso político na tomada de decisões. Ainda mais com a perspectiva de rediscussão de alguns tópicos da “reforma” trabalhista de 2017, em pleno “aniversário” de 80 anos da CLT, criada em 1943.

Na reunião entre o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e dirigentes sindicais, na última quinta-feira (1º), em Brasília, o tema veio à tona. Eles enfatizaram a necessidade de um Ministério do Trabalho “fortalecido”, depois do desmonte atual, com redução drástica de orçamento e de pessoal. E também para ser uma espécie de contraponto à sempre poderosa área econômica de qualquer governo.

 

Para o ex-ministro Luiz Marinho, deputado federal eleito e presidente do PT em São Paulo, a “revogação” da lei não é uma hipótese plausível. Próximo de Lula, ele considera mais provável a formação de um fórum, ou algo nesse formato, que reúna governo, trabalhadores e empresários. Marinho fala em “reconstrução de governança”. Por extensão, das políticas públicas e da legislação – que precisa ser negociada e não imposta.

CLT ou legislação própria?

É o caso do trabalho por aplicativos, por exemplo, que como lembra Marinho não se resumem ao Uber e ao iFood. “Esses trabalhadores desejam estar na CLT tal qual estabelecido? Ou vão querer uma legislação específica?”, questiona. “Não vai ter pacote”, diz o ex-ministro. “Acho que vai ser um processo de construção. E vai ser um fórum permanente”, avalia.

Marinho descarta – como as centrais também descartaram, na reunião com Lula – a volta da contribuição (ou imposto sindical), extinto em 2017. Mas acha necessário estabelecer um novo sistema de sustentação financeira das entidades, inclusive as patronais. Talvez com a chamada contribuição negocial, com limite anual e aprovação obrigatória em assembleias.

Trabalho, Previdência e imprensa

Sobre o Ministério do Trabalho em si, Marinho acredita que Lula poderá decidir por separar essa área da Previdência, pela complexidade dos temas envolvidos. Mas ressalta que não falou sobre o assunto com o presidente eleito. Ele também não considera a possibilidade de retornar ao Executivo. Prefere, como já declarou, ficar na resistência, nos duros embates que certamente acontecerão no Congresso.

Mas o deputado eleito lembra que o país já teve uma reforma praticamente concluída e, mais importante, negociada. Foi no início do governo Lula, com o Fórum Nacional do Trabalho. “Tinha uma reforma pronta. Estava madura.” Segundo ele, alguns setores “vacilaram” e cederam ao que ele chama de atraso.

A importância que se confere ao Trabalho depende dos nomes indicados pelos governantes. Mas a mídia tem papel importante também. Marinho lembra de quando seria anunciado o acordo entre governo e centrais sindicais para estabelecer uma política de valorização do salário mínimo – outro tema central no próximo período. Apesar de a negociação ter sido conduzida pelo Ministério do Trabalho, todos os jornalistas correram para a Economia, por duvidar que uma pasta mais “fraca” estaria à frente do tema. Tiveram que voltar correndo.





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