20/03/2023
Rota Jurídica
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reformou decisão para autorizar consulta de bens em um processo por meio do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper). A ferramenta digital, implantada pelo [...]
20/03/2023
20/03/2023
Migalhas
A 2ª turma do TST reconheceu a responsabilidade do banco Itaú pelo transtorno depressivo recorrente desenvolvido por um bancário com deficiência. Ele trabalhava nas mesmas condições dos demais empregados, sem adaptações e com a mesma [...]
16/03/2023
Migalhas + TRT 2ª Região
O Banco do Brasil foi condenado pela 69ª vara do Trabalho de SP a pagar R$ 7,8 milhões em multa por não ter cumprido integralmente com obrigações determinadas pela mesma vara em 2019. Além disso, deve R$ 272,4 mil por danos morais, após [...]
14/03/2023
Hoje, 14 de março, a FETRACOM GO/TO teve a honra de receber a visita do presidente Nacional da Força Sindical, Miguel Torres, que tratou de assuntos muito relevantes para representantes sindicais de diversas categorias do Estado de Goiás. O foco da [...]
09/03/2023
A contribuição sindical esta prevista na Consolidação das Leis Trabalhistas e tem como objetivo garantir a sustentabilidade financeira dos sindicatos, permitindo que eles possam atuar em defesa dos direitos e interesses da categoria representada. O recolhimento [...]
09/03/2023
Poder 360
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou nesta 4ª feira (8.mar.2023) projeto de lei para inibir o pagamento de salários maiores para homens que fizerem o mesmo trabalho que mulheres. A proposta também tenta coibir discriminação de [...]
07/03/2023
Estadão
Em novembro do ano passado, Renata Lopes, de 36 anos, decidiu por fim a sua insatisfação profissional. Com apenas oito meses ocupando um cargo de gerente de compras numa startup, ela optou por se desligar da companhia e se dedicar exclusivamente ao negócio próprio [...]
06/03/2023
Migalhas
Mulher possui dívida trabalhista há 13 anos e ostenta uma vida de alto padrão nas redes sociais. A juíza do Trabalho Samantha Fonseca Steil Santos e Mello, da 5ª vara de Santos/SP, determinou a penhora de itens de luxo de devedora trabalhista que [...]
06/03/2023
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença que negou o pedido de reparação de danos morais e materiais para um trabalhador agrícola ao reconhecer a culpa exclusiva dele em acidente de trabalho, o que excluiu a [...]
06/03/2023
Migalhas
A juíza do Trabalho Glenda Regine Machado, da 8ª vara do Trabalho de SP, entendeu ser extensiva e desumana a jornada de 12 horas diárias, com escala de 4x2, imposta a empregado de um condomínio residencial. A magistrada considerou ainda que não há [...]
01/03/2023
O Popular
A taxa de trabalhadores desocupados em Goiás caiu para 7,1% no ano passado, bem abaixo dos 10,7% registrados antes da pandemia, em 2019. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar Contínua (PNAD Contínua), divulgada ontem pelo IBGE, em 2022, o índice [...]
27/02/2023
Uol
Começa na quarta-feira (1º) mais um mutirão de renegociação para endividados. O período de negociação vai até o dia 31 de março e serão oferecidos descontos e prazos especiais de pagamento da dívida aos clientes. [...]
22/02/2023
Uol
A Receita Federal prevê que 13,7 milhões de contribuintes pessoas físicas deixarão de pagar o Imposto de Renda com as novas regras de correção da tabela que entrarão em vigor a partir de 1º de maio, Dia do Trabalhador. Quem [...]
22/02/2023
Extra
Após fazer duras críticas à liberação anual de parte dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço autorizada no governo Bolsonaro, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu que o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário [...]