Federação dos Trabalhadores no Comércio - Goiás - Tocantins

Governo vai incluir trabalhador doméstico na MP trabalhista

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Governo vai incluir trabalhador doméstico na MP trabalhista

O governo vai incluir trabalhadores domésticos na medida provisória ( MP ), que autoriza a suspensão temporária dos contratos de trabalho e redução de jornada e de salário , durante a crise.

O seguro desemprego vai entrar como contrapartidas para complementar o salário dos trabalhadores afetados. Quem recebe salário mínimo , terá reposição integral da remuneração.

O patrão poderá suspender o contrato ou reduzir a jornada. É preciso que o contrato de trabalho se enquadre na CLT .

 

 

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