FETRACOM | Fetracom - Federação dos Trabalhadores no Comércio nos Estados de Goiás e Tocantins

Notícias

Notícias Fetracom

Novo presidente terá de indicar regra de reajuste do salário mínimo em abril

Publicado em : 10/08/2018

Fonte : Estado de São Paulo -

O próximo presidente terá de definir já nos primeiros meses de governo se mantém ou se muda a regra atual de reajuste do salário mínimo. O tema é espinhoso porque afeta diretamente as contas públicas, já que R$ 1 de aumento causa impacto de cerca de R$ 300 milhões nas despesas do governo, segundo cálculos da equipe econômica.

Alguns candidatos à Presidência ainda não se manifestaram sobre o tema. Questionados pelo Estadão/Broadcast, Marina Silva (Rede) e o Partido dos Trabalhadores disseram que pretendem, a partir de 2020, manter a regra atual, que prevê reajuste de acordo com a inflação dos 12 meses anteriores acrescida do crescimento da economia de dois anos antes. Essa norma está em vigor desde o início da década.

Ciro Gomes (PDT) ainda não definiu um modelo e economistas da campanha avaliam o espaço fiscal para determinar como tratar o tema. Uma opção seria dar aumentos reais levando em conta o crescimento médio de anos anteriores e não apenas de um ano específico.

Álvaro Dias (Podemos) pretende adotar regra que ofereça reposição da inflação somada ao ganho de produtividade a ser calculada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os outros candidatos não responderam.

Questionado, em entrevista à GloboNews, o candidato Jair Bolsonaro (PSL) disse que a regra em vigor pode ser renovada ou alterada. "Quando não se tem uma nova proposta, se mantém a que está em vigor. Não tem de inventar nada", afirmou.

Em abril, o novo governo terá de indicar qual será o mecanismo de reajuste da principal referência para trabalhadores e aposentados, ao enviar ao Congresso o projeto de lei que dá as diretrizes do Orçamento do ano seguinte.

Teto de gastos

Embora reconheça a importância social da política de aumento do mínimo, o diretor executivo da Instituição Fiscal Independente, Felipe Salto, diz que a situação fiscal exigirá que o próximo presidente tenha de decidir rapidamente sobre o tema.

"Caso o teto de gastos seja atingido, o que pode acontecer em 2019 ou 2020, medidas que provoquem aumento de gastos, inclusive no mínimo, devem ser interrompidas", diz.

A emenda constitucional que criou o teto de gastos (mecanismo que impede que o crescimento dos gastos seja superior à inflação) prevê que, em caso de descumprimento, o governo fica impedido de adotar medida que "implique reajuste de despesa obrigatória acima da variação da inflação".

A economista-chefe da Rosenberg Associados, Thais Zara, defende que, a partir de 2019, o Brasil volte a ter uma regra discricionária para o mínimo. Ou seja, que o governo anuncie todo ano o reajuste pela capacidade financeira daquele momento --sem uma regra fixa.

"O governo verifica quanto será possível reajustar, pensando sempre na questão da Previdência, e anuncia." Outros analistas do mercado financeiro compartilham dessa opinião.

O diretor do Dieese, Clemente Ganz, classifica como "retrocesso" a possibilidade de voltar a ter uma política discricionária para o valor do mínimo. "A economia será tomada de surpresa a cada anúncio", diz.

Ganz reconhece a fragilidade das contas públicas, mas diz que o trabalhador não pode arcar com todo o ajuste fiscal. Por isso, propõe uma discussão e admite que poderia ser revisto, por exemplo, o ritmo de concessão dos reajustes.

 





Bolsonaro fala em criar 10 milhões de empregos

Bolsonaro fala em criar 10 milhões de empregos

 16/10/2018

 Estado de São Paulo

O time econômico do candidato Jair Bolsonaro (PSL) ao Palácio do Planalto estabeleceu como meta criação de 10 milhões de empregos em quatro anos, informou ao jornal O Estado de S. Paulo e ao Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo [...]





QUEM FOI ELEITO POR GOIÁS

QUEM FOI ELEITO POR GOIÁS

 08/10/2018

 G1

GOVERNADOR: Ronaldo Caiado (DEM) - 1.773.185 votos   SENADORES: Vanderlan (PP) - 31,35% -1.729.637 votos Jorge Kajuru (PRP) - 28,23% - 1.557.415 votos   DEPUTADOS FEDERAIS: Delegado Waldir (PSL) - 9,05% - 274.406 Flavia Morais (PDT) - 5,60% - [...]



Demissões por acordo ganham espaço e superam 100 mil

Demissões por acordo ganham espaço e superam 100 mil

 01/10/2018

 Folha de São Paulo

Desde que a reforma trabalhista formalizou as demissões por acordo, em novembro do ano passado, 109.508 desligamentos por esse modelo já foram realizados no país, segundo o Ministério do Trabalho. A chamada demissão por acordo —que ocorre quando [...]


Varejo perde  R$ 19,5 bilhões por danos em produtos e furtos

Varejo perde R$ 19,5 bilhões por danos em produtos e furtos

 24/09/2018

 Agência Brasil

O varejo brasileiro perdeu, em média, 1,29% do faturamento no ano passado em prejuízos com falhas no manuseio de produtos, vencimento de mercadorias ou furtos. Os dados são da Associação Brasileira de Prevenção de Perdas (Abrappe) e reuniu 100 [...]


Inflação das tarifas tira renda dos consumidores

Inflação das tarifas tira renda dos consumidores

 24/09/2018

 Uol Economia

Apesar de a inflação nos últimos meses ter batido recordes de baixa a ponto de terminar agosto com resultado negativo de 0,09% - a menor taxa em 20 anos para o mês -, muitos brasileiros, especialmente os de menor renda, não têm sentido esse [...]