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Novas regras trabalhistas travam acordos, diz Fipe

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Novas regras trabalhistas travam acordos, diz Fipe

Após a aprovação da reforma trabalhista, em julho, a quantidade de negociações entre patrões e trabalhadores para definir reajuste salarial despencou para as campanhas com data-base em agosto. De acordo com o Boletim Salariômetro, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), até hoje foram fechadas 71 negociações salariais com data-base de agosto, 56% menos que as 167 concluídas no mesmo período do ano passado.

Segundo Hélio Zylberstajn, coordenador do Salariômetro, a queda pode ser explicada pela inclusão nas negociações, pelos sindicatos, de cláusulas que neutralizassem as novas normas, o que o especialista chama de "antídoto à reforma" ou "pauta antirreforma".

"Os sindicatos estão muito receosos, e as empresas, tateando, ainda não escolheram a estratégia de negociação diante de uma nova realidade da legislação trabalhista. Esse quadro interrompe as decisões", diz Zylberstajn. Ele elenca três pontos que impedem a assinatura de acordos: ultratividade, terceirização e contribuição, todos itens que foram derrubados com a reforma trabalhista, que só entra em vigor em novembro.

Clemente Ganz-Lúcio, diretor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), pondera que as regras da reforma ainda não entraram em vigor, mas reconhece que elas "seguram" a negociação. "A reforma abre um campo de disputa que não vai ser pequeno. Todo mundo vai ter que olhar com cuidado. Poucos conhecem a extensão da reforma, ela traz uma série de incertezas. Mas há muitas empresas forçando negociações com data-base em agosto para fechar acordos por dois, três meses e revê-los em novembro, já sob as novas regras", diz Ganz-Lúcio.

O Boletim Salariômetro também mostra que a inflação baixa é um aspecto que reduz a concretização dos acordos salariais, uma vez que os trabalhadores tendem a recusar reajustes baixos, embora um pouco acima da inflação.

De acordo com a Fipe, a proporção de ajustes acima da inflação medida pelo INPC (2,1% em 12 meses encerrados em agosto) nos principais acordos de negociação coletiva é de 73,2% em agosto. Na média do ano, os reajustes registraram ganho médio de 5,5%, mais de três pontos percentuais acima da inflação.

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