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Justiça do Trabalho revisa um a cada quatro acordos realizados entre patrão e empregado

Publicado em : 07/05/2018

Um a cada quatro acordos realizados entre patrão e empregado é revisado quando chega à justiça do Trabalho, de acordo com balanço do primeiro trimestre do ano realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O principal motivo para que os acordos não sejam aceitos são a grande abrangência deles que, na visão dos juízes, pode prejudicar os trabalhadores. Dos mais de 5.000 acertos julgados no primeiro trimestre, 75% (3.800) foram homologados pela Justiça. A reforma trabalhista, em  vigor desde novembro de 2017, que prevê a homologação da Justiça em acordos realizados entre patrões e trabalhadores.

A nova lei acabou com a obrigação de homologar rescisão no sindicato, que reconhece só a quitação dos valores pagos.

O contrato pode ser encerrado na própria empresa. “Alguns juízes estão se recusando a homologar. Geralmente, é quando tem a cláusula de quitação geral”, relata o juiz auxiliar da vice-presidência do TST, Rogerio Neiva. Esse dispositivo impede o trabalhador de fazer qualquer questionamento no futuro, como pedir indenização por uma doença ocupacional.





Bolsonaro fala em criar 10 milhões de empregos

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 16/10/2018

 Estado de São Paulo

O time econômico do candidato Jair Bolsonaro (PSL) ao Palácio do Planalto estabeleceu como meta criação de 10 milhões de empregos em quatro anos, informou ao jornal O Estado de S. Paulo e ao Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo [...]





QUEM FOI ELEITO POR GOIÁS

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 08/10/2018

 G1

GOVERNADOR: Ronaldo Caiado (DEM) - 1.773.185 votos   SENADORES: Vanderlan (PP) - 31,35% -1.729.637 votos Jorge Kajuru (PRP) - 28,23% - 1.557.415 votos   DEPUTADOS FEDERAIS: Delegado Waldir (PSL) - 9,05% - 274.406 Flavia Morais (PDT) - 5,60% - [...]



Demissões por acordo ganham espaço e superam 100 mil

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 01/10/2018

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Desde que a reforma trabalhista formalizou as demissões por acordo, em novembro do ano passado, 109.508 desligamentos por esse modelo já foram realizados no país, segundo o Ministério do Trabalho. A chamada demissão por acordo —que ocorre quando [...]


Varejo perde  R$ 19,5 bilhões por danos em produtos e furtos

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 24/09/2018

 Agência Brasil

O varejo brasileiro perdeu, em média, 1,29% do faturamento no ano passado em prejuízos com falhas no manuseio de produtos, vencimento de mercadorias ou furtos. Os dados são da Associação Brasileira de Prevenção de Perdas (Abrappe) e reuniu 100 [...]


Inflação das tarifas tira renda dos consumidores

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 24/09/2018

 Uol Economia

Apesar de a inflação nos últimos meses ter batido recordes de baixa a ponto de terminar agosto com resultado negativo de 0,09% - a menor taxa em 20 anos para o mês -, muitos brasileiros, especialmente os de menor renda, não têm sentido esse [...]