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Justiça do Trabalho revisa um a cada quatro acordos realizados entre patrão e empregado

Publicado em : 07/05/2018

Um a cada quatro acordos realizados entre patrão e empregado é revisado quando chega à justiça do Trabalho, de acordo com balanço do primeiro trimestre do ano realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O principal motivo para que os acordos não sejam aceitos são a grande abrangência deles que, na visão dos juízes, pode prejudicar os trabalhadores. Dos mais de 5.000 acertos julgados no primeiro trimestre, 75% (3.800) foram homologados pela Justiça. A reforma trabalhista, em  vigor desde novembro de 2017, que prevê a homologação da Justiça em acordos realizados entre patrões e trabalhadores.

A nova lei acabou com a obrigação de homologar rescisão no sindicato, que reconhece só a quitação dos valores pagos.

O contrato pode ser encerrado na própria empresa. “Alguns juízes estão se recusando a homologar. Geralmente, é quando tem a cláusula de quitação geral”, relata o juiz auxiliar da vice-presidência do TST, Rogerio Neiva. Esse dispositivo impede o trabalhador de fazer qualquer questionamento no futuro, como pedir indenização por uma doença ocupacional.









Desemprego trava avanço de novidade da reforma trabalhista

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 24/04/2018

 Folha de São Paulo

  O pacto entre empregador e trabalhador demissionário, uma das novidades introduzidas pela reforma trabalhista do ano passado foi pouco adotado por causa da ainda alta taxa de desemprego. Pela regra, a empresa pode fazer acordo e pagar uma multa rescisória menor, e [...]




Governo prevê salário mínimo de R$ 1.002 para 2019

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 16/04/2018

 Com Reuters e Agência Brasil

O governo propôs salário mínimo de R$ 1.002 em 2019, informou o Ministério do Planejamento nesta quinta-feira (12). O valor representa um aumento de R$ 48 em relação ao salário mínimo atual, de R$ 954. Com isso, o mínimo [...]