FETRACOM | Fetracom - Federação dos Trabalhadores no Comércio nos Estados de Goiás e Tocantins

Notícias

Notícias Fetracom

Justiça do Trabalho revisa um a cada quatro acordos realizados entre patrão e empregado

Publicado em : 07/05/2018

Um a cada quatro acordos realizados entre patrão e empregado é revisado quando chega à justiça do Trabalho, de acordo com balanço do primeiro trimestre do ano realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O principal motivo para que os acordos não sejam aceitos são a grande abrangência deles que, na visão dos juízes, pode prejudicar os trabalhadores. Dos mais de 5.000 acertos julgados no primeiro trimestre, 75% (3.800) foram homologados pela Justiça. A reforma trabalhista, em  vigor desde novembro de 2017, que prevê a homologação da Justiça em acordos realizados entre patrões e trabalhadores.

A nova lei acabou com a obrigação de homologar rescisão no sindicato, que reconhece só a quitação dos valores pagos.

O contrato pode ser encerrado na própria empresa. “Alguns juízes estão se recusando a homologar. Geralmente, é quando tem a cláusula de quitação geral”, relata o juiz auxiliar da vice-presidência do TST, Rogerio Neiva. Esse dispositivo impede o trabalhador de fazer qualquer questionamento no futuro, como pedir indenização por uma doença ocupacional.



Alckmin diz ser a favor de contribuição sindical

Alckmin diz ser a favor de contribuição sindical

 10/08/2018

 Uol Economia

O candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, afirmou nesta segunda-feira ser favorável a um novo tipo de financiamento dos sindicatos que seja voluntário e que esse tipo de contribuição seja decidido em convenção coletiva da [...]














COMEÇOU O SAQUE AO PIS/PASEP

COMEÇOU O SAQUE AO PIS/PASEP

 18/06/2018

 Folha de São Paulo

Começa nesta segunda-feira (18) o pagamento do PIS/Paseppara trabalhadores e servidores públicos com menos de 60 anos que têm direito à cota do fundo. Nessa primeira etapa, que vai até 29 de junho, poderão sacar pessoas com 57 a 59 anos [...]