FETRACOM | Fetracom - Federação dos Trabalhadores no Comércio nos Estados de Goiás e Tocantins

Notícias

Notícias Fetracom

Justiça determina que homologações devem ser feitas no Sindicato dos Trabalhadores

Publicado em : 25/07/2018

Fonte : 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto -

 

A 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto determinou que a Coderp (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão Preto) faça as rescisões dos contratos de trabalho junto ao Sindicato que representa a categoria trabalhadora em cumprimento à cláusula 27 da Convenção Coletiva de Trabalho do ano de 2017, sob pena de pagamento de multa em caso de descumprimento.

A cláusula 27 estabelece que "a homologação da rescisão do contrato de trabalho dos empregados abrangidos por esta Convenção Coletiva de Trabalho, com mais de 1 (um) ano de serviço na empresa, será feita no Sindicato dos Empregados em Empresas de Processamento de Dados, comprovada a quitação das verbas rescisórias, nos termos do artigo 477 da Consolidação das Leis de Trabalho, observados os requisitos da Instrução Normativa nº 15/2010 do MTE e da Súmula 330 do TST".

A decisão mostra a importância da atuação do Sindicato, além da validade irrestrita da CCT 2017 até que novo acordo seja estabelecido. O Juiz Gilvandro de Lelis Oliveira deferiu "a tutela de urgência postulada, determinando que a requerida cumpra ao disposto na cláusula 27ª da CCT 2017, realizando no sindicato-autor as homologações das rescisões contratuais dos empregados que contem com mais de 01 ano de serviço na empresa, sob pena de multa no importe de R$1.000,00 para cada rescisão contratual não acompanhada pela homologação junto ao sindicato-autor."

 

 




No Brasil, mãe recebe até 40% menos

No Brasil, mãe recebe até 40% menos

 11/12/2018

 Estado de São Paulo

Além das distorções salariais em relação aos homens, as mulheres enfrentam um outro desafio no mercado de trabalho - quanto mais filhos elas têm, menor é o salário que elas ganham. A diferença não é pequena, uma [...]


Desocupação no Brasil subiu para 12,5% entre 2015 e 2017

Desocupação no Brasil subiu para 12,5% entre 2015 e 2017

 05/12/2018

 Agência Brasil

A taxa de desocupação no Brasil, que era de 6,9%, subiu para 12,5% entre 2014 e 2017, o que significa 6,2 milhões de pessoas desocupadas a mais no período, com crescimento em todas as regiões e em todos os grupos etários. O trabalho informal chegou a [...]









Profissionais precisam ser cada vez mais digitais

Profissionais precisam ser cada vez mais digitais

 19/11/2018

 Folha de Londrina

O lápis apoiado sobre a orelha e um bloco para anotar os pedidos nas mãos. Foi assim que Rosenbergue Bueno, 64 anos, começou a trabalhar como balconista em uma loja de material de construção em 1974, em Londrina. A experiência adquirida ao longo de [...]