FETRACOM | Fetracom - Federação dos Trabalhadores no Comércio nos Estados de Goiás e Tocantins

Notícias

Notícias Fetracom

Governo vai incluir trabalhador doméstico na MP trabalhista

Publicado em : 30/03/2020

Fonte : Agência Globo -

O governo vai incluir trabalhadores domésticos na medida provisória ( MP ), que autoriza a suspensão temporária dos contratos de trabalho e redução de jornada e de salário , durante a crise.

O seguro desemprego vai entrar como contrapartidas para complementar o salário dos trabalhadores afetados. Quem recebe salário mínimo , terá reposição integral da remuneração.

O patrão poderá suspender o contrato ou reduzir a jornada. É preciso que o contrato de trabalho se enquadre na CLT .

 

 





Enel Goiás parcela contas atrasadas em até 8 vezes

Enel Goiás parcela contas atrasadas em até 8 vezes

 21/05/2020

 O Popular

Em meio às dificuldades que a pandemia de coronavírus provoca, a Enel Distribuição Goiás flexibilizou o parcelamento das contas de energia elétrica em atraso. A partir desta semana, a empresa passa a permitir a isenção de juros para [...]








STF reconhece covid-19 como doença ocupacional

STF reconhece covid-19 como doença ocupacional

 06/05/2020

 Uol

O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu em decisão liminar a eficácia do artigo 29 da MP 927, o qual previa que “os casos de contaminação pelo coronavírus (covid-19) não serão considerados ocupacionais, exceto mediante [...]