FETRACOM | Fetracom - Federação dos Trabalhadores no Comércio nos Estados de Goiás e Tocantins

Serviços

Assessoramento Jurídico

Assessoramento Jurídico

  • A FETRACOM GO/TO presta assistência jurídica aos sindicatos filiados na emissão diária de pareceres jurídicos.
  • Faz o acompanhamento de processos de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho e Emprego.
  • Atua na maior parte das negociações das Convenções Coletivas de Trabalho (CCT).
  • Promove várias ações de dissídios coletivos para as entidades que não conseguiram negociar a CCT e ações de disputa de representatividade de bases.
  • Assessora nas defesas trabalhistas junto à classe representada pelas aludidas entidades filiadas.
  • Participa de várias reuniões com as entidades patronais, inclusive, em mesas redondas com a Delegacia Regional do Trabalho e MPT.